Home- busca: Proposta de Emenda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem
Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:15
Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos
Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria?, explica Aguiar
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime
Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado
Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:45
CNJ regulamenta a criação de cargos, funções e unidades no Poder Judiciário
Segundo proposta, somente tribunais que alcançarem determinado nível de eficiência receberão parecer do CNJ sobre projetos
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 18:00
CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial esta semana
Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:15
Comissão aprova câmeras obrigatórias em prédios públicos
Segundo proposta, o descumprimento da regra pode levar à interdição do prédio
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:15
Empresas com sócios em comum podem ser impedidas de participar de licitação
Proposta surgiu a partir de sugestão enviada à Comissão de Legislação Participativa
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:15
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro
Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:10
Venda direta de imóvel. Prévias licitações desertas.
Cumprimento dos requisitos. Proposta mais vantajosa apresentada posteriormente à consolidação da venda.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:30
TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico
Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:20
Aula em simulador para candidato a motorista poderá ser obrigatória
Segundo a proposta, o simulador permite que aprendiz desenvolva habilidades para enfrentar situações críticas
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:50
Comissão rejeita regra para empresa tributada por lucro presumido
Decisão da comissão levou em conta que a proposta aumentaria a burocracia nas empresas
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:52
OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa ?frustra a sociedade?
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.
Proposta inteiramente dissociada dos fatos narrados na denúncia. Competência do juízo suscitado.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
